Tucuruí é a sede do Fórum Municipal de Socioeconomia, que faz parte do projeto “Política Estadual de Socioeconomia, Governança Pública Compartilhada e Planejamento Estratégico Situacional”. O Fórum, que é uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em conjunto com o Governo do Estado e Prefeituras, foi instalado na manhã desta sexta-feira (14) e a cerimônia reuniu lideranças comunitárias e autoridades do município no auditório do Centro de Esporte Unificados (CEUS).

Segundo o consultor do Pnud, Oscar Marmolejo, os fóruns integram a construção da Governança Pública Compartilhada e serão instrumentos de mobilização e engajamento da sociedade civil e dos poderes públicos para alcançar os objetivos da Política de Regionalização.

A partir de agora, as necessidades das comunidades serão apontadas dando forma às políticas públicas que construirão a agenda positiva para Tucuruí, explica o consultor.

O Prefeito Artur Brito explica que o projeto de governança compartilhada vem de encontro as ideias da atual gestão. A política visa empoderar os territórios, as municipalidades e a sociedade civil organizada, quanto à implementação de políticas públicas e aplicação dos recursos financeiros que vão ser utilizados para o desenvolvimento regional da região. “Hoje é um marco para a governança em Tucuruí. A instalação do Fórum Municipal de Socieconomia vai contribuir para a implementação de políticas públicas junto à sociedade civil e aplicação dos recursos financeiros que serão utilizados para o desenvolvimento do município e da região”, enfatiza o Prefeito.

A iniciativa é resultado de um termo de cooperação técnica firmado pelo governo do Estado com a Organização das Nações Unidas (ONU) na implementação da Governança Pública Compartilhada e da Lei 8.602, de janeiro de 2018, que institui a Política Estadual de Socioeconomia do Estado do Pará. A ideia é a descentralização política visando empoderar os territórios, as municipalidades e a sociedade civil organizada, quanto à implementação de políticas públicas e aplicação dos recursos financeiros que vão ser utilizados para o desenvolvimento regional dessas regiões.

O regimento estabelece ainda o estímulo ao desenvolvimento socioambiental, com garantias ao associativismo, à representatividade dos grupos mais vulneráveis e ao acesso aos espaços públicos de discussão.

O pleno acesso aos direitos e oportunidades promovidos pelas políticas públicas voltadas ao bem-estar socioeconômico, à infraestrutura e serviços de atendimento às necessidades básicas da população além da cooperação para a integração de esforços com vistas ao desenvolvimento das diversas regiões do Estado também compõem o regimento que passa a ser implementado a partir de agora.

Aprovados por representantes de cada município, em reuniões realizadas no mês de agosto, o Projeto foca na construção de um modelo de desenvolvimento orientado a partir das perspectivas dos atores locais, e a valorização da diversidade e respeito aos povos, preservando a identidade cultural e o saber tradicional, na forma de medidas protetivas de suas práticas sociais, religiosas e culturais.

O Pnud está inserido no Programa Pará Sustentável, desenvolvido pela Secretaria Extraordinária dos Municípios Sustentáveis (Semsu), cuja agenda de desenvolvimento é composta pelos projetos Pará Social, Pará 2030 e Pará Ambiental, além da Governança Pública Compartilhada, a partir da instalação dos Centros Regionais de Governo, explica o consultor Oscar Marmolejo.