PONTO FACULTATIVO

600

 

A Prefeitura Municipal de Tucuruí decreta PONTO FACULTATIVO aos servidores municipais no dia 28 de outubro de 2019, segunda-feira, conforme dispõe o Decreto Nº 041/2019, de 23 de outubro do corrente ano. O referido decreto é em respeito às celebrações do Dia do Servidor Público.
A Prefeitura também esclarece que não será facultado o expediente nas seguintes repartições que:
I – Têm como atribuições a execução e atendimento de serviços considerados essenciais, tais como, LIMPEZA PÚBLICA, SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇOS FUNERÁRIOS, APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA, SETOR DE TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, devendo cada Secretaria adequar suas escalas de trabalho;
II – A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em razão do calendário escolar;
III – As Unidades Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, tais como, Postos de Saúde da Família, Centros de Saúde, Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro Especializado em Reabilitação (CER), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro Especializado de Odontologia (CEO), LRPD, Regulação, Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Auditoria, Vigilância em Saúde, Ambulatório do Hospital Municipal, Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), Farmácia Popular, Almoxarifado Central, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Maternidade Municipal, Centro de Material Especializado (CME), Laboratório Central e Sede Administrativa. Estes deverão funcionar normalmente, sem interrupção, conforme cronograma a ser fixado pelo titular da pasta.