Uma grande mobilização nacional de prefeitos de todo o Brasil busca maior entendimento e alterações a Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, de autoria do deputado federal de São Paulo, Baleia Rossi, que altera o Sistema Tributário Nacional, impactando ainda mais os municípios com a queda de receita oriunda do ICMS e ISS.

O prefeito Artur Brito participa ativamente desta mobilização contando com o apoio de prefeitos de todo o país e da bancada federal do Pará de deputados e senadores, que preocupados com os impactos que a PEC 45/19 vai causar na economia dos municípios estão buscando adequações desta proposta para não impactar ainda mais os municípios com a redução de suas arrecadações. “Não nós furtaremos de buscar que os direitos dos municípios sejam priorizados, estamos sofrendo muito com as reduções na arrecadação que nos deixa desconfortáveis com a comunidade de nossas cidades, pois cobram os serviços do município, mais por outro lado, não sabem que estamos a cada dia sofrendo arrochos em nossa arrecadação, inviabilizando a gestão municipal”, afirmou o prefeito Artur Brito.

Ainda em Brasília-DF, o prefeito Artur Brito participa de debate sobre os impactos no cenário nacional com vista a utilização dos reservatórios formados pelas Usinas Hidrelétricas, a exemplo a de Tucuruí, com o maior lago em extensão da região do Norte do País, para que seja realizado o seu aproveitamento na aquicultura e no Turismo.