O prefeito Artur Brito atendendo aos inúmeros pedidos dos ambulantes que ocupam a área pública em frente ao cemitério municipal Jardim da Saudade, buscam junto a Prefeitura uma solução para suas regularizações na prática da venda de seus produtos no local.
Através das Secretarias de Obras e de Desenvolvimento Econômico, foi realizado na manhã deste sábado (20/07), uma visita no local para ouvir os ambulantes e juntos buscar soluções para a ocupação de forma desorganizada da área pública.
O secretário de Obras, Diego Bustamante informou a todos os presentes no local, que o prefeito Artur Brito já determinou que nenhum dos ambulantes que atuam no local serão coibidos de comercializarem seus produtos ou serão retirados. Informou ainda, que a gestão municipal realizará a revitalização do cemitério, e que um projeto para regularizar a ocupação desordenada da área está em fase de conclusão. “Estamos trabalhando no projeto de uma estrutura móvel padronizada, com cobertura e toda a infraestrutura necessária para dar melhor atendimento aos ambulantes e confronto aos clientes, dentro do que estabelece o Código de Postura do Município”, esclareceu o secretário de Obras.
Dentro da nova estrutura que será montada no local, a Secretaria de Obras oficializará o cadastro daqueles que utilizarão a cessão da área pública, além da realização de treinamento pela Vigilância Sanitária para qualificação dos manipuladores de vendas de alimentos, bem como a secretaria de Meio Ambiente vai delimitar as áreas de proteção ambiental e a secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com o SEBRAE/PA vai realizar cursos para propiciar os benéficos dos comerciantes informais ao MEI, além de buscar fomentos aos ambulantes.
Albert Lobato secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico acompanhou a visita e esclareceu que todas as medidas serão tomadas para fomentar o comércio dos ambulantes, “temos convicção que os pais e mães de famílias buscam neste meio informal o sustenho de suas famílias”, enfatizou Albert.
Ao final o secretário Diego Bustamante, reafirmou a intenção do prefeito Artur Brito de garantir o apoio necessário dentro do que estabelece a legislação municipal, as pessoas que diariamente buscam o trabalho informal para o sustento de suas famílias.
Ficou agendada para a próxima segunda-feira (22/07), uma reunião na sede da secretaria de Obras, onde será apresentado o esboço do projeto das novas estruturas de barracas padronizadas, na oportunidade serão finalizados os cadastros e entregue as normativas que darão eficácia ao projeto de estruturação da área de comércio informal em frente ao cemitério Jardim da Saudade.