QUAIS OS DOCUMENTOS LEGAIS QUE NORTEIAM A BNCC?

Ela está fundamentada em bases legais, presentes na Constituição Federal, de 1988, na LDB, de 1996, e nos fundamentos teórico-metodológicos presentes nas DCNs, nos PCNs e no PNE.

Isso significa que a Base não exclui tais documentos oficiais, mas dialoga com eles, consolidando uma necessidade historicamente situada, que é o estabelecimento e a organização progressiva das aprendizagens essenciais de toda a Educação.

QUAIS OS DOCUMENTOS LEGAIS QUE NORTEIAM A BNCC?

A Base deverá nortear a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares de todo o Brasil, indicando as competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade.
O documento está estruturado em: