Prefeitura de Tucuruí busca alternativas para equilibrar as finanças e organizar a máquina pública.

Em uma reunião ampliada realizada na manhã desta segunda-feira (11) no Tribunal de Contas dos Municípios e que contou com a participação dos secretários de governo, administração, Fazenda, Educação, o presidente do TCM, César Colares, propôs ao prefeito municipal Artur de Jesus Brito, a formação de um grande pacto para adequar as contas públicas, através de medidas preventivas para manter o município no rumo do desenvolvimento sustentável.

Participam da formatação do Grande Pacto, o Poder Executivo, Poder Legislativo, Ministério Público, servidores e sociedade civil.

A proposta surgiu depois de uma explanação da real situação contábil e financeira do município e o nível de comprometimento da receita com gastos da folha de pessoal.

O pacto visa, dentre outras medidas, analisar e rever o atual Plano de Cargos e Salários, implementar medidas para aumento da receita, redução da folha de pagamento de salários, medidas de austeridade nas contas da Câmara Municipal, aplicação do teto constitucional aos salários, revisão da legislação de organização administrativa, solicitação de servidores cedidos para órgãos do estado e da União, dentre outras que foram propostas na reunião. “Estamos buscando caminhos para que o município encontre o equilíbrio financeiro e contábil”, disse o prefeito Artur Brito.

Como encaminhamento, ficou definido que será enviado ao TCM, os dados da Folha de Pagamento de 2018 e a legislação pertinente ao Plano de Cargos e Salários, com vista a elaboração de um Relatório Prévio pelo TCM que fará uma visita in loco para avaliação da situação.

A visita deverá ocorrer até a primeira semana de julho. Além de secretários e do prefeito municipal, participaram da reunião advogados e representantes do executivo municipal e também sete vereadores de Tucuruí, entre eles o presidente da Casa de Leis, Bena Navegantes.