O prefeito Artur Brito assinou nesta quarta-feira (29) o Decreto n°32/2020 com medidas adequadas para o sepultamento de pessoas falecidas com ou suspeitas de Coronavírus (Covid-19) no município. De acordo com o documento, após a confirmação do óbito a prestadora do serviço de manejo preparará o corpo, sem a formolização e embalsamento. Em seguida, deve-se, imediatamente, ocorrer o sepultamento ou a cremação, sem a realização da cerimônia de velório. O Decreto ressalta que poderão participar do cortejo apenas o veículo que conduzirá a urna funerária e um carro particular, limitada a participação de três pessoas na cerimônia de sepultamento.

Para o velório daqueles que venham a óbito por outros motivos, as medidas preventivas serão da seguinte forma: limite de dez pessoas na cerimônia, respeitando a recomendação do distanciamento entre elas de 2 metros. O velório terá duração de quatros horas e deverá ocorrer em local aberto ou ventilado, com a urna funerária fechada. Os realizadores da cerimônia precisarão disponibilizar álcool em gel 70%, água, sabonete líquido e papel toalha para a higienização das mãos. Ainda, fica proibido o oferecimento de alimentos. Água ou refrigerantes devem ser servidos em copos descartáveis.

Durante o Cortejo, será permitido apenas o carro que conduzirá o caixão e o limite de quatro veículos particulares, com dez pessoas no momento do sepultamente, respeitando o distanciamento. O Decreto recomenda, de acordo com Organização Mundial da Saúde (OMS), que as pessoas do grupo de risco devem eximir-se à participação tanto do velório quanto ao sepultamento.

O Decreto entra em vigor a partir de sua data de publicação, 29 de abril de 2020.