Prefeitura Municipal de Tucurui

Decreto municipal possui novas flexibilizações e medidas de segurança diante da pandemia do Coronavírus

O Decreto N° 054/2020, de 28 de junho de 2020, que dispõe sobre a reabertura responsável das atividades econômicas e sociais no território do Município de Tucuruí, foi republicado com novas flexibilizações e protocolos de segurança. Entre elas estão:

  • Liberadas as cavalgadas e vaquejadas, após comunicação e autorização do Departamento de Vigilância Sanitária.
  • Todos os eventos deverão comunicar e obter autorização do Departamento de Vigilância Sanitária, Polícias Civil e Militar e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), conforme o caso.
  • Abertura dos cinemas, com as seguintes precauções: fica estabelecido que o horário de funcionamento seja de segunda-feira a domingo, até as 22h00; todas as poltronas e superfícies devem ser higienizadas a cada sessão; Nos locais que geram filas, deverá ser garantido o distanciamento físico de no mínimo 1,5m (um metro e meio) entre cada cliente, demarcando o chão com adesivos; fica proibido o acesso de crianças menores de 12 (doze) anos, ainda que acompanhadas dos pais ou responsáveis, entre outras medidas contidas no Decreto.
  • Fica autorizado o retorno da realização de celebrações religiosas presenciais com público de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade do estabelecimento, respeitada distância mínima de 1,5m (um inteiro e cinco décimos metros) entre pessoas, com máscara e a obrigatoriedade de fornecimento aos participantes de alternativas de higienização (água e sabão e/ou álcool a 70% (setenta por cento), entre outras medidas contidas no Decreto.
  • Bares poderão abrir de segunda a domingo, seguindo os seguintes horários: segunda e terça-feira, de 8h00 às 23h00; de quarta-feira a domingo, de 21h00 às 03h00. Esses ambientes deverão executar todas as medidas de segurança, incluindo a lotação máxima de 300 (trezentas) de pessoas, sentadas, ajustando o salão para manter distância mínima de 2m entre mesas, limitadas ao número de 4 cadeiras, ocupadas pelo mesmo grupo familiar, entre outras medidas contidas no Decreto.

Leia a nova atualização do Decreto N° 054/2020

https://drive.google.com/file/d/1RiueWALUJ3kqgFGrHPXJ_lqS2X4dlL_L/view?usp=sharing

Tucuruí obteve 100 % de avaliação na transparência dos gastos dos recursos destinados ao enfrentamento do Coronavírus

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) divulgou nesta terça-feira (02) a lista com as posições dos 144 municípios do estado, rerente à transparência com gastos ao enfretamento do Coronavírus (Covid-19), no período de 10 e 20 de agosto de 2020. Tucuruí teve 100% de avaliação, de acordo com o TCM/PA.

A avaliação é feita com base nas informações declaradas nos portais da transparência dos municípios sobre o novo Coronavírus, de responsabilidade de cada prefeitura.

As prefeituras devem manter sempre os portais da transparência atualizados, principalmente para disponibilizar os gastos públicos aos cidadãos.

Veja em: https://www.tcm.pa.gov.br/

Eventos públicos e privados, cursos técnicos de nível médio, livres e aulas práticas poderão ocorrer presencialmente

De acordo com a republicação do Decreto N° 054/2020, de 28 de junho de 2020, que dispõe sobre a reabertura responsável das atividades econômicas e sociais no território do município de Tucuruí, por meio da aplicação de distanciamento controlado, entre outras medidas de segurança, as atividades presenciais dos cursos técnicos de nível médio e cursos livres, das aulas práticas, dos cursos de saúde, segurança e a realização de eventos públicos e privados, como clubes, estádios, salões de festas, casas noturnas e similares, estão liberados.

O documento ressalta que, para o exercício dessas atividades, será necessário seguir todas as medidas preventivas de distanciamento social para evitar os riscos de propagação do Coronavírus (Covid-19). Entre as recomendações, está o prazo de encerramento dos eventos públicos e privados, que deverão ser encerrados às 2h da manhã. Ficam o Departamento de Vigilância Sanitária do Município e órgãos fiscalizadores da prefeitura, autorizados a manter constante fiscalização das medidas contidas no Decreto e aplicar penalidades administrativas.

Leia o 054/2020 Decreto na íntegra:

https://drive.google.com/file/d/1h_NeMPMO5ryfkTeTfX8-6YwirlS0IKmE/view?usp=sharing

COMUNICADO

O ato convocatório para a realização de cadastros para receber o auxílio emergencial, por meio dos subsídios destinados aos espaços culturais, pontos de cultura e agentes culturais do município de tucuruí, foi prorrogado até o dia 31 de agosto de 2020.

os interessados podem efetuar seus cadastros no centro de convenções, localizado no cais da cidade, no período de 08h30 às 11h30 pela manhã, e das 14h às 17h, pela tarde.

é necessário que se tenha em mãos a ficha de cadastro devidamente preenchida, disponível no site http://www.tucurui.pa.gov.br  e documentação necessária.

a lista com os documentos obrigatórios está no mesmo endereço eletrônico.

O Santander é o mais novo banco que se instalará no município de Tucuruí

O grupo será responsável pelo gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, após vencer processo licitatório, porém, com a chegada da instituição a cidade ganhará mais oportunidades, crescimento e ampliação de negócios para empreendedores da região. Na última quarta-feira (05), os representantes do grupo estiveram reunidos, em duas agendas, com o prefeito Artur Brito e empresários locais para a apresentação da empresa.

“É um grande passo que o nosso município está dando. O Santander é a maior instituição financeira do Brasil e com isso, a viabilidade de investimento será grande para todos”, disse o prefeito Artur Brito.

Para o Superintendente Executivo do Santander, Paulo César Alves, a chegada do Banco em Tucuruí será benéfica tanto para o grupo, quanto para a população “É um município muito importante no estado, onde ainda não estávamos presentes, e corrigimos isso agora por meio de uma parceria com a prefeitura, onde iremos oferecer uma série de soluções para os servidores e o público em geral”, disse.

Ainda, segundo o Superintendente “Traremos aos servidores do município uma série de benefícios, como taxas mais competitivas em crédito consignado, acesso ao banco com mais facilidade e uma agência bastante estruturada para receber os clientes”, finaliza.

O Grupo Santander possui experiência global e com forte atuação no país, onde se faz presente em todas as regiões. Tucuruí será a 13° agência da Instituição a ser instalada no interior paraense. No município, o processo de instalação, está em fase inicial.

UBS Fluvial mudará a vida da população ribeirinha de Tucuruí

Após longo percurso pelos rios da Amazônia, a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) chegou ao Rio Tocantins, em Tucuruí, seu destino final. Foram dois anos de espera, para que o flutuante estivesse pronto e apto a oferecer os serviços de assistência aos habitantes das regiões das ilhas, que circundam o município.

A estrutura, que saiu de Belém, chegou na última sexta-feira (31) e está ancorada no Porto em frente à Feira Municipal, Bairro Jaqueira, onde foi entregue ao Governo Municipal, neste sábado, 1° de agosto de 2020, e recepcionada pela população e autoridades.

Para o prefeito Artur Brito, a chegada da UBSF “Enfermeiro Adalberto P. Gouveia”, que recebeu esse nome em homenagem a um grande profissional tucuruiense, fortalecerá o Sistema de Saúde da região “Uma conquista importante para todos nós, um sonho que foi realizado, por meio de muita luta e trabalho. Muitas pessoas estiveram envolvidas no processo, com o objetivo de garantir mais assistência à população ribeirinha”, disse.

O projeto ocorreu por meio de Emenda Parlamentar, por intermédio do Ex-deputado Federal, Beto Salame, com forte apoio do Ex-diretor do Departamento de Atenção Básica Nacional, João Salame. O recurso inicial foi proveniente do Ministério da Saúde, com recursos finais da prefeitura de Tucuruí, para a conclusão do projeto.

A UBSF oferecerá diversos tipos de assistência, como o odontológico, clínico e exames. “É como se fosse uma Unidade Básica de um bairro comum, a diferença é que estará sob as margens do rio, porém, os serviços e estruturas serão os mesmos, com consultórios, espaço para recepção, banheiros, médicos, enfermeiros e equipe técnica da embarcação”, explicou o Secretário de Saúde, Rondinelle Pires.

O ponto principal de atendimento da UBSF será na região montante do Lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. De acordo com o Secretário de Saúde, ela poderá se deslocar até as ilhas, dependendo da necessidade. “Estamos desenvolvendo um planejamento para a logística, que envolve uma série de detalhes, como dias e horários para o funcionamento. Tudo muito bem pensado para que as famílias não tenham dificuldades em chegar à Unidade.”, finaliza Rondinelle.

Praias, igarapés e balneários são liberados à população

A prefeitura de Tucuruí republicou nesta sexta-feira (31), o Decreto N° 054/2020, de 28 de junho de 2020, que dispõe sobre a reabertura responsável das atividades econômicas no município, seguindo com medidas de prevenção, combate e enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). De acordo com a republicação, Praias, igarapés e balneários já podem ser visitados pela população. A permanência nos locais ocorrerá durante o período de 6h da manhã às 16h da tarde.

Ainda, segundo o Decreto, será permitido o funcionamento de atividades comerciais, como barracas e ambulantes, no horário de 6h às 18h, para a venda de alimentos e bebidas, sendo proibida a utilização do volume de som acima do permitido em lei ambiental. Os estabelecimentos deverão oferecer total segurança aos funcionários e clientes, disponibilizando materiais de higiene, entre outras medidas

O Decreto está sujeito a mudanças, caso a população não cumpra com as recomendações, e o número de casos da Covid-19 suba, comprometendo o Sistema de Saúde do município.

Leia o Decreto na íntegra: https://drive.google.com/file/d/1euHYCiLkxcNfLnowgc1HFnQSyYVbScBH/view?usp=sharing

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