Ponte da Tancredo Neves recebe obras de conclusão

 
Desde as primeiras horas desta sexta-feira (14), uma força tarefa da Prefeitura de Tucuruí está realizando todos os serviços necessários para a liberação da avenida. Meio-fio, canaletas e pavimentação asfáltica estão sendo feitas, e neste sábado (15), a ponte será liberada para a trafegabilidade de veículos, garantindo maior segurança e comodidade a toda comunidade.
Toda a extensão da Avenida Tancredo Neves está sendo limpa e revitalizada, para que o tráfego de veículos possa fluir, assim a interligação dos bairros da cidade está garantida, além do retorno da linha diária de ônibus coletivos.
A ponte desmoronou em função as fortes chuvas no ano de 2017, de lá pra cá o trabalho sofreu diversas paralisações, mas o prefeito Artur Brito garantiu os recursos necessários para a conclusão das obras, e agora no início do verão a ponte volta a ser um elo de interligação de toda a cidade.

Decisão do TJE determina aos servidores municipais o retorno ao trabalho na segunda-feira (17/06)

Em decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Pará, na tarde desta sexta-feira (14), a Seção de Direito Público, considerou que a greve dos servidores públicos municipais de Tucuruí é abusiva. Em seu relatório, a desembargadora relatora determina a retomada das atividades dos serviços considerados essências em sua totalidade a partir de segunda-feira (17).

A decisão atende ao pedido do município de Tucuruí que propôs Ação Declaratória de Ilegalidade e Abusividade de Greve em face do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tucuruí – SINSMUT.

Na ação, o município alegou que os servidores municipais, representados pelo SINSMUT, se excedem mantendo a greve desde o dia 6 de Junho em razão das negociações de reajuste e reposição salarial (data base), e nos últimos cinco dias de movimento as manifestações se intensificaram transbordando para intimidação daqueles servidores que desejam trabalhar, insultos ao gestor público e equipe de governo.

A determinação impõe que o SINSMUT mantenha em atividade 100% dos servidores que exerçam atividades ou serviços considerados essências, com ênfase para os serviços de saúde, educação, saneamento, coleta e tratamento de lixo, transporte coletivo, tratamento e abastecimento de água, trânsito e funerários, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento.

O SINSMUT deve manter ainda em atividade o contingente mínimo de 70% dos servidores que exerçam atividades ou serviços não essências, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento.

Na decisão, a relatora impõe ao Município de Tucuruí a obrigatoriedade de não efetivar descontos dos dias parados, considerando que dentre os fundamentos da greve está o não oferecimento de índice de reajuste à categoria (data base), sendo certo que eventuais descontos poderão ser lançados após o julgamento definitivo desta ação pela Seção de Direito Público do TJE/Pará, quando confirmada a abusividade e ilegalidade do movimento grevista.

A Prefeitura de Tucuruí após tomar conhecimento da decisão exaurida pelo TJE/Pará, publicou o Decreto Municipal nº 020 de 14 de junho de 2019, que estabelece normas para o cumprimento de decisão do Tribunal de Justiça do Pará referente ao processo nº 0804826-11.2019.8.14.0000, estabelecendo a obrigatoriedade de relatórios diários constando a listagem de presença dos servidores lotados nas secretarias municipais, em cumprimento aos percentuais determinado na decisão liminar, assim como, fica vedado os descontos dos dias não trabalhados nos salários daqueles servidores que faltarem ao serviço, em virtude da greve, até o julgamento definitivo da ação pela Seção de Direito Público do TJE/Pará.

https://drive.google.com/viewerng/viewer?url=http://tucurui.pa.gov.br/wp-content/uplo14junho.pdf ads/2019/06/decreto

Catadores de material reciclável recebem equipamentos de proteção individual em Tucuruí

 

    

Para promover melhores condições de trabalho para catadores e seus familiares, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) em parceria com a Prefeitura de Tucuruí por meio da Secretaria e Assistência Social (Semas), entregou na manhã desta sexta-feira (14), 20 kits de equipamentos de proteção individual (EPI’s), estiveram presentes o secretário adjunto de Trabalho, Emprego e Renda, Miriquinho Batista, o prefeito Artur Brito e a secretária de Assistência Social Nazidely Pantoja.

Os EPIs protegem os catadores no ambiente de trabalho, ajudando a preservar a saúde, porque eles lidam diariamente com materiais tóxicos, que podem penetrar no organismo pela via respiratória ou pele.

Os trabalhadores que atuam no lixão de Tucuruí comemoram essa conquista que vem garantir segurança a saúde, no trabalho de coleta e reciclagem.

Pró-Catador – A ação integra o Projeto Pro-Catador Ativação Pará, que tem como principal objetivo fomentar os empreendimentos econômicos solidários e as redes de cooperação técnica da categoria de catadores e catadoras que fazem a coleta de resíduos sólidos e que será implementada em Tucuruí.

O secretário adjunto de Trabalho, Emprego e Renda, Miriquinho Batista, ressaltou a ampliação das ações do projeto em 2019. “Nós queremos implantar o programa em Tucuruí, pois o Pró-Catador não é um projeto qualquer, é sim inovador, nossa ideia é avançar em parceria com o Ministério Público, pois é uma ação coletiva. Além disso, queremos incluir uma política que passe por renda, capacitação e formação dos catadores”, adiantou.

O prefeito Artur Brito recepcionou o secretário Miriquinho Batista na quinta-feira (13), na oportunidade foi formatado o interesse da parceria para a implantação do Projeto Pro-Catador Ativação Pará. “Já nos colocamos a disposição da Seaster para a celebração de termo de cooperação técnica, e vamos realizar a entrega das EPI’s, possibilitando a garantia de maior segurança aos nossos trabalhadores que atuam na coleta e reciclagem em nosso aterro sanitário”, salientou o prefeito Artur Brito.

Assurinis são atendidos pelo prefeito Artur Brito

  

Os indígenas da etnia Assurini, foram recebidos em audiência pelo prefeito Artur Brito na tarde desta quinta-feira (13), em pauta diversas dificuldades que atravessam cerca de 500 moradores da aldeia Assurini do Trocará. Entre as reivindicações apresentadas ao prefeito estão a formulação de uma data para a coleta de lixo doméstico e a reabertura do Centro Cultural na localidade, além da imediata recuperação das estradas que dão acesso a aldeia na zona rural do município.

O prefeito Artur Brito convocou os secretários Diego Bustamante (Obras) e Diego Toledo (Desenvolvimento Rural) para juntos darem uma solução imediata aos pleitos dos Assurinis. Ficando definido que uma força tarefa das Secretarias de Obras e Desenvolvimento Rural vai deslocar todo o maquinário necessário para a recuperação de todo o trecho que dá acesso a aldeia no próximo dia 24/06, garantindo maior segurança e comodidade no trânsito de veículos na localidade.

A prefeitura vai estabelecer com a empresa prestadora dos serviços de coleta de lixo domiciliar um calendário para que a coleta seja realizada na aldeia dos Assurinis, assim como a equipe da Secretaria de Obras vai realizar um estudo técnico para avaliar as necessidades de revitalização do prédio onde funcionava o Centro Cultural na aldeia, para sua preparação e retomada das suas atividades.

“Hoje avançamos em mais uma reunião produtiva com os nossos irmãos Assurinis, que trouxeram suas demandas e conseguimos atendê-los, resolvendo as dificuldades que afetavam os mais de 500 índios moradores da aldeia Assurini. É com o diálogo que vamos avançando com as metas estabelecidas por nossa gestão”, concluiu o prefeito Artur Brito.

Participou da reunião o chefe de gabinete Wilson Wischansky, o vereador Joaquim Pepino representando o Legislativo Municipal e Mateus Arrais (liderança jovem).

 

Manhã Alegre marcou o encerramento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil em Tucuruí

           

No dia 12 de junho é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Em Tucuruí a equipe da Secretaria de Assistência Social desenvolveu uma vasta programação ao longo dos meses, levando a conscientização de que o lugar de criança é estudando e brincando, e não trabalhando.

E para fechar com chave-de-ouro a programação realizou uma Manhã Alegre na Praça do Rotary, proporcionando brincadeiras e momentos de alegria e felicidades as nossas crianças e adolescentes.

Prefeitura realiza Curso de Capacitação para Vigilantes

A Prefeitura de Tucuruí por meio da Secretaria de Apoio a Segurança Pública em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura, está realizando o Curso de Capacitação de Vigilantes, o evento está ocorrendo no auditório do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEUS Santa Mônica.

Durante os dias 12 e 13/06, os vigilantes da prefeitura estão sendo capacitados dentro das temáticas: Noções Básicas de Direito; Relações Interpessoais e Direitos Humanos.

A secretária de Apoio a Segurança Pública Ana Laura foi uma das palestrantes, levando orientações necessárias para uma o melhor desempenho das atividades como vigilantes.

Ponte da Tancredo Neves em fase de liberação

   

A secretaria de Obras iniciou a última fase para a liberação total da Ponte da Tancredo Neves, uma obra construída com recursos próprios do município, que sofreu com os impactos das fortes chuvas amazônicas, impossibilitando a realização dos serviços de compactação e preparação para o recebimento do asfaltamento naquele trecho.

Com a chegada do verão os serviços voltaram a todo vapor, desde as primeiras horas desta quarta-feira (12), a equipe da prefeitura está realizando a compactação do aterro, e nos próximos dias será realizado o asfaltamento, possibilitando a liberação da ponte, com segurança e comodidade na interligação de diversos bairros da cidade.

Prefeitura assina Termo de Colaboração com os grupos que vão participar do XXIX Festival do Folclore Junino

 

Na tarde desta terça-feira (11), o prefeito Artur Brito realizou a assinatura dos termos de colaboração com os dirigentes de 17 grupos de Tucuruí, garantindo a realização do XXIX Festival do Folclore Junino 2019, que ocorrerá nas escadarias da Sano Antônio nos dias 27, 28 e 29 de junho.

Na oportunidade o prefeito Artur Brito em companhia da secretária de Assistência Social Nazidely Pantoja, enfatizou as dificuldades que o município atravessa, mas esclareceu que não poderia deixar de apoiar um dos maiores e melhores festivais juninos do estado, “fizemos o possível de assegurar recursos para apoiar os grupos, e agora o brilhantismo da festa está por conta de vocês, queremos vê a população prestigiando o festival, e assim possibilitar a presença de muitas pessoas da região fomentando o comércio local duramente os três dias de festival”, afirmou o prefeito.

Através da Secretaria de Educação e Cultura por meio do Departamento de Cultura assinaram o termo de colaboração os Grupos Parafolclóricos: Mistura Fina; Estrela de São João; Xodó do Mangal; Caravana do Norte e a estreante Quadrilheiros de Ouro. Na categoria Grupos Juninos Folclóricos: Revelação Junina; Topa Tudo; Dona Flor; Furacão Junino; Caipiras da Roça e Encanto Junino e os Bois-bumbás: Flor do Campo; Pombo Branco; Pai do Campo e Pai Felipe.

Durante o período que antecedem o festival, os grupos terão a oportunidade de realizar os ensaios nas escadarias.

 

Audiência Pública do PPA e LOA ouviu a população para os futuros investimentos em Tucuruí e região

 

    

A população da Região de Integração Lago de Tucuruí debateu sobre as suas principais demandas e necessidades durante a audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira (11), sendo sediado no município de Tucuruí.

O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), em parceria com a Prefeitura de Tucuruí por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico,  realizou a audiência pública que possibilitou a apresentação de ideias e sugestões. As áreas de saneamento, saúde e gestão pública foram destaque pelos presentes que apresentaram suas demandas. As sugestões foram devidamente registradas em relatório, e poderão vir a subsidiar as demais etapas de elaboração do PPA e da LOA.

Demandas – A secretária de Meio Ambiente do município de Tucuruí Gleiciane Felix falou sobre a dificuldade de implantação de uma política adequada de gestão de resíduos sólidos e pediu a colaboração do Estado nesse sentido. “Já trabalhei com os sete municípios daqui e sei da dificuldade em relação aos resíduos sólidos. O grande problema é encontrar onde colocar e como tratar o nosso lixo”, destacou.

“O meu pedido é que seja colocada dentro desse PPA uma forma de apoio financeiro aos municípios para que possamos tratar o nosso lixo e dar o destino correto”. Já o representante do Instituto de Defesa, Desenvolvimento e Apoio à Pessoa com Autismo do Sudeste do Pará (Ideasp), Telis Silva, falou sobre a necessidade de se implantar uma política pública de atendimento às pessoas com autismo na região.

“Hoje, o Centro Municipal de Atendimento a Pessoa com Autismo não atende somente o município de Tucuruí, mas também outros municípios. Hoje temos mais de 700 crianças sendo atendidas aqui”, estimou. “A minha sugestão é que o Centro Municipal seja transformado em um Centro Regional de atendimento”.

De acordo com o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan, Adler Silveira, dentro do Programa de Inclusão dos Autistas está prevista a criação de uma Escola Clínica de Acolhimento para crianças com Autismo.

“O projeto já está em andamento e vai trabalhar a inclusão de forma modular, começando pelo autismo”, disse. No que se refere à gestão dos resíduos sólidos, o secretário ressaltou que o governo do Estado também já está trabalhando em uma política pública de saneamento. “Essa é mais uma prioridade do Governo”, reforçou.

Além de responder às demandas da população, o secretário adjunto também foi o responsável por apresentar os compromissos regionais já previstos pelo Governo do Estado para a Região do Lago de Tucuruí. Dentre estes, ele destacou o fomento ao desenvolvimento local.

“É muito importante que o Governo traga o apoio, através da Emater ou da Adepará, para que seja possível, de fato, alavancar a economia local”, apontou. “Dentro desse contexto, vem à busca de parcerias para que se agregue valor ao produto que sai da região e se fomente uma cadeia produtiva em cada uma das regiões de acordo com a sua vocação econômica”, concluiu Adler.