📢 Edital de Chamamento Público Nº 001/2025

Seleção de Projetos para Termo de Execução Cultural – PNAB (Lei nº 14.399/2022)

Multilinguagens | Município de Tucuruí/PA

É com grande entusiasmo que a Prefeitura Municipal de Tucuruí torna público o Edital de Chamamento nº 001/2025, destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Este chamamento é voltado para projetos de multilinguagens e representa uma importante oportunidade para impulsionar a produção e difusão cultural em nosso município, respeitando a diversidade, promovendo o acesso democrático à cultura e valorizando as expressões artísticas locais.

A ação conta com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, conforme estabelecido pela Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB) e regulamentações complementares.

📄 O que você encontra neste edital:

• Regras detalhadas para participação

• Critérios de seleção

• Procedimentos de inscrição

• Anexos e formulários obrigatórios

💡 Quem pode participar?
Agentes culturais do município de Tucuruí – pessoas físicas, coletivos e organizações culturais.

🗓️ Fique atento(a) aos prazos!
Todos os detalhes estão disponíveis nos arquivos anexos abaixo.

📥 Acesse os documentos do edital:

Anexo I – Categorias
Anexo II – Formulário de Inscrição
Anexo III – Critérios de Avaliação
Anexo IV – Termo de Execução Cultural
Anexo V – Relatório de objeto da Execução Cultural
Anexo VI – Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo VII – Declaração para cotas pessoas negras e indigenas
Anexo VIII – Declaração para cotas pcd
Anexo IX – Formulário de recurso
EDITAL DE FOMENTO CULTURAL MULTILINGUAGENS II 2025