CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 – REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE TUCURUÍ/PA

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

A Prefeitura de Tucuruí, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Tucuruí/PA” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

Este edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para inscrever seu projeto.

Objetivo

O objetivo deste edital é apoiar e premiar iniciativas culturais que fortalecem a diversidade e a identidade cultural local, promovendo o desenvolvimento contínuo de Pontos e Pontões de Cultura na cidade de Tucuruí/PA.

Quem pode participar

Podem participar deste edital organizações e coletivos culturais que já desenvolvem ações culturais contínuas e que estejam alinhados com os princípios da Política Nacional de Cultura Viva.

Premiação

Serão premiados projetos que se destacarem pela relevância cultural, impacto social e capacidade de promover a inclusão e a diversidade cultural.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas através do portal oficial da Prefeitura de Tucuruí. No site, você encontrará todas as orientações necessárias para a submissão do seu projeto, além dos critérios de avaliação e os documentos exigidos.

Para baixar o Edital : Clique Aqui

ANEXO 01- CATEGORIAS E COTAS: Clique aqui

ANEXO 02 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DADA ETAPA DE SELEÇÃO : Clique aqui

ANEXO 03 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: Clique aqui

ANEXO 04 – PLANO DE TRABALHO: Clique aqui

ANEXO 5 PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS: Clique aqui

ANEXO 06 – MODELO DE DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL: Clique aqui

ANEXO 07 – MODELO DE DECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Clique aqui

ANEXO 08 – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO ETAPA DE SELEÇÃO: Clique aqui

ANEXO 09 – DECLARAÇÃO CONJUNTA: Clique aqui

ANEXO 10 – MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL: Clique aqui