EDITAL ABERTO! 📢 | REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), anunciou o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à estruturação da “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Tucuruí”. A iniciativa é realizada com recursos do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O edital tem como objeto a seleção e premiação de 10 (dez) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura no município, em conformidade com a Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014).

Os recursos destinados ao certame somam R$ 162.745,21, distribuídos da seguinte forma:

• 01 premiação de R$ 55.000,00;

• 02 premiações de R$ 15.500,00;

• 06 premiações de R$ 11.000,00;

• 01 premiação de R$ 11.745,21.

Da Premiação
Conforme prevê o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023, o prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo. Isso significa que os contemplados receberão o pagamento direto, sem a exigência de contrapartida ou prestação de contas futura, valorizando o trabalho cultural já realizado.

Dos Participantes
Podem se inscrever entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, bem como grupos ou coletivos sem constituição jurídica, que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades (Pontos de Cultura), além de entidades estruturadas que articulam redes regionais e temáticas (Pontões de Cultura).

O edital prioriza a cultura de base comunitária, incluindo ações voltadas para conhecimentos tradicionais, culturas indígenas, de matriz africana, populares, juventude, e territórios periféricos ou rurais.

As inscrições estarão abertas conforme cronograma a ser publicado.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis abaixo.

EDITAL 01 – 2026 – PONTO E PONTÃO DE CULTURA DE TUCURUÍ

ANEXO – 1 – CATEGORIAS E COTAS

ANEXO – 2 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO – 3 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO – 4 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO