Edital de Chamada Pública Nº 002/2021-semec de Fortalecimento da Cultura Junina Brasileira no Município de Tucuruí

A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Departamento de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Chamada Pública Nº 002/2021-SEMEC de Apoio a Projetos Culturais destinados aos entes municipais, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas eventuais modificações, especialmente o seu art. 116; Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 (alterada pela Lei 13.204/2015 e regulamentada pelo Decreto Federal 8.726/2016), Lei 13.018, de 22 de julho de 2014, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual do município, aprovado. Considerando o incentivo à cultura regional, o reconhecimento, a valorização à diversidade, a promoção das artes e expressões culturais Brasileiras na área de Manifestações Tradicionais e Populares, compreendendo para este edital:
Manifestações tradicionais e populares – expressões artísticas e culturais que nascem do conhecimento, dos costumes e das tradições de um povo, expressa nos seus saberes, fazeres, práticas e artes produzidas pela comunidade e pelos cultores tradicionais.

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