Com grande satisfação, anunciamos o lançamento do Edital de Chamamento Público – Prêmio Tucuruí Junina, uma iniciativa que visa fortalecer e promover as tradições culturais locais, especialmente através da celebração de nossas ricas festividades juninas e do Boi Bumbá. Este edital é uma oportunidade singular para grupos, coletivos e organizações que enriquecem nossa cultura.
Este programa é financiado com recursos do Governo Federal, repassados através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme estabelecido pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. A gestão destes recursos é realizada em estrita conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, garantindo uma gestão ética e responsável.
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, convida todos os interessados a participar deste edital que não só celebra, mas também incentiva a continuidade das expressões culturais que definem nossa comunidade. Regulamentado pelos Decretos Federais nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e nº 11.453, de 23 de março de 2023, este edital é uma ponte para o futuro da cultura em nossa região.
Encorajamos a participação de todos os que contribuem para o tapeçar cultural de Tucuruí. Juntos, podemos assegurar que nossas tradições continuem a florescer e inspirar gerações futuras.
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ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: CLIQUE AQUI
ANEXO II – AUTODECLARAÇÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS: CLIQUE AQUI
ANEXO III – DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO: CLIQUE AQUI
ANEXO IV – DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO: CLIQUE AQUI
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE PARA GRUPOS INFORMAIS: CLIQUE AQUI
ANEXO VI – TERMO DE FOMENTO CULTURAL: CLIQUE AQUI
ANEXO VII – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: CLIQUE AQUI