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Resultado Provisório da Etapa de Habilitação – Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 (PNAB)

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A Secretaria Municipal de Cultura de Tucuruí divulga o resultado provisório da etapa de habilitação referente ao Edital de Chamamento Público Nº 003/2024, voltado para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Esse edital visa selecionar projetos culturais de multilinguagens para firmar Termo de Execução Cultural, conforme a Lei Nº 14.399/2022.

Notas Metodológicas:

  1. HABILITADO: Projetos que cumpriram as exigências desta etapa.
  2. INABILITADO: Projetos que não atenderam às exigências, com indicação dos itens ou documentos que motivaram a inabilitação na coluna “Situação”.
  3. A coluna “Motivo” listará os itens ausentes ou irregulares conforme “Anexo 1 – Documentação obrigatória para a etapa de habilitação”.

Dúvidas:

Para esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail: secultuc@gmail.com.

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